O ex-presidente Jair Bolsonaro está impedido de acessar ou aparecer em qualquer rede social desde 18 de julho, por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida foi solicitada pela Polícia Federal com aval da Procuradoria-Geral da República.
A determinação integra inquérito que apura possível obstrução de justiça, coação de testemunhas e atentado à soberania nacional. Na mesma operação, agentes cumpriram mandado de busca na residência de Bolsonaro, onde apreenderam um pendrive escondido no banheiro e US$ 14 mil em espécie, montante que superava R$ 77 mil na cotação do dia.
Limites impostos ao ex-presidente na internet
De acordo com o despacho publicado no site do STF em 21 de julho, Bolsonaro não pode produzir, transmitir ou compartilhar áudios, vídeos, textos ou entrevistas em perfis próprios ou de terceiros. A proibição alcança qualquer plataforma, incluindo X, Instagram, Facebook, YouTube e serviços de streaming.
O bloqueio inclui respostas a comentários, participação em lives alheias, repostagens e menções por meio de contas administradas por apoiadores. Caso tente contornar a decisão por perfis alternativos ou intermediários, o ex-mandatário será considerado em descumprimento direto da ordem judicial.
Entrevistas canceladas após a decisão
Logo depois da divulgação detalhada das restrições, Bolsonaro cancelou uma coletiva que o Partido Liberal realizaria na Câmara dos Deputados, em Brasília. A pauta previa manifestações sobre o avanço das investigações e sobre as novas imposições do Judiciário.
Uma entrevista ao portal Metrópoles, que seria transmitida simultaneamente no YouTube e no X, também foi suspensa. Segundo a redação do site, a equipe do ex-presidente avaliou que a veiculação ao vivo poderia ser interpretada como violação da ordem do Supremo.
Consequências em caso de descumprimento
Alexandre de Moraes enfatizou que qualquer tentativa de burlar o bloqueio digital pode levar à revogação das medidas alternativas e à decretação de prisão preventiva. O ministro citou especificamente o uso de dispositivos, intermediários ou novas contas como exemplos de manobras proibidas.
Além do veto às redes sociais, Bolsonaro está submetido a tornozeleira eletrônica, toque de recolher noturno e aos fins de semana, proibição de contato com outros réus e impedimento de se aproximar de embaixadas. Todas as condições devem ser monitoradas pela Polícia Federal e pela Justiça.
Segundo a corporação, os investigados atuariam junto a autoridades norte-americanas para pressionar instituições brasileiras, buscando sanções externas e questionando decisões do STF. Esse suposto lobby internacional é citado como prova da tentativa de submeter o Judiciário brasileiro ao crivo de outro país.
O inquérito segue em sigilo parcial, mas o Tribunal libera trechos das decisões para assegurar publicidade dos atos processuais. A defesa de Bolsonaro nega ilegalidades, porém ainda não apresentou novo pedido de revogação das cautelares.
Enquanto persistir a ordem, qualquer manifestação política do ex-presidente deverá ocorrer fora do ambiente virtual. A suspensão não tem prazo definido e poderá ser reavaliada somente depois da análise dos próximos relatórios da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
Com as restrições, Bolsonaro permanece afastado do principal meio usado durante sua carreira política para mobilizar apoiadores, angariar recursos e divulgar posicionamentos. A última publicação antes do bloqueio foi um vídeo de agradecimento ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, postado no X em 17 de julho.
As investigações continuam e abarcam possíveis delitos de associação criminosa, tentativa de golpe e violação da soberania. Novas diligências podem ocorrer, inclusive no exterior, conforme a PF busca detalhar eventuais vínculos com autoridades estrangeiras.
Até que o Supremo decida pela suspensão, manutenção ou ampliação das medidas, o ex-chefe do Executivo fica sujeito a monitoramento constante e à possibilidade de prisão imediata caso infrinja qualquer das ordens judiciais em vigor.
