Nesta quarta-feira, o governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, apresentou um plano para acelerar o desenvolvimento de inteligência artificial (IA) no país. A proposta visa permitir que empresas avancem sem supervisão direta, desde que seus sistemas sejam mantidos livres de viés ideológico.
Denominado Plano de Ação para a IA, o documento estabelece diretrizes que buscam eliminar burocracia e rever normas consideradas onerosas. O objetivo central é criar um ambiente regulatório mais simples, capaz de atrair investimento privado e impulsionar a pesquisa em tecnologias de aprendizado de máquina.
Entre as medidas listadas estão a simplificação de processos de licenciamento, a revisão de requisitos de conformidade e a redução de prazos para autorização de projetos. O texto também menciona incentivos à construção de data centers, redes de alta capacidade e outras infraestruturas necessárias para ampliar o poder de processamento nacional.
Segundo o governo, menos barreiras regulatórias devem permitir que novas aplicações comerciais cheguem ao mercado com maior rapidez. A administração avalia que a remoção de entraves legais tende a criar um ciclo de inovação contínua, alinhado à meta declarada de manter os Estados Unidos na liderança global da IA.
Condições para contratos federais
O plano determina que contratos públicos serão concedidos apenas a empresas que comprovem a objetividade de seus algoritmos. Organizações interessadas em vender produtos ou serviços de IA ao governo deverão demonstrar que seus sistemas operam sem incorporar inclinações políticas ou valores específicos.
Normas internas estabelecem que ferramentas avaliadas como ideologicamente neutras terão prioridade em licitações. A exigência vale tanto para soluções voltadas a órgãos civis quanto para projetos associados à segurança nacional, setor onde a administração pretende ampliar parcerias com a iniciativa privada.
Papel da nova agência revisora
O documento cria ainda uma agência encarregada de revisar orientações federais sobre desenvolvimento e uso de IA. Entre suas atribuições está a atualização periódica dos guias de conformidade, incluindo a remoção de termos ou critérios que possam ser classificados como introdução de viés.
Na prática, a estrutura proposta vai eliminar referências específicas a diversidade, equidade, inclusão e mudanças climáticas presentes em diretrizes anteriores. O texto autoriza o órgão a excluir qualquer outro tema que considere desinformação, sem detalhar parâmetros ou metodologia para essa avaliação.
A agência poderá, portanto, redefinir padrões de teste, relatórios de impacto e práticas de auditoria relacionadas a sistemas de IA. Com isso, empresas interessadas em financiamento ou contratos governamentais terão de adaptar seus processos aos novos requisitos assim que forem formalizados.
Meta de manter liderança tecnológica
Ao enfatizar a desregulamentação e o incentivo financeiro, a Casa Branca busca posicionar o país na vanguarda da pesquisa em inteligência artificial. O governo argumenta que a combinação de regras mais simples e demanda pública significativa criará condições favoráveis ao avanço de laboratórios e companhias nacionais.
A divulgação do plano já integra debates acadêmicos e empresariais. O tema foi abordado, por exemplo, pelo professor Álvaro Machado Dias, da Universidade Federal de São Paulo, que analisou possíveis implicações da iniciativa para a corrida internacional em IA.
Embora o documento detalhe metas e responsabilidades, não foram divulgados cronograma, orçamento estimado ou métricas de acompanhamento. Novas informações devem ser apresentadas à medida que a proposta evoluir para atos administrativos ou peças legislativas complementares.
