O governo federal instalou um grupo interministerial para elaborar, em até 180 dias, um plano de criação de um sistema brasileiro de posição, navegação e tempo (PNT), reduzindo a dependência do GPS norte-americano.
A portaria que instituiu o colegiado foi assinada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 1º de julho. A medida prevê a construção de uma alternativa 100% nacional, baseada em satélites próprios e infraestrutura terrestre compatível.
Grupo interministerial tem seis meses para apresentar proposta
O cronograma inicial estabelece a entrega de um relatório detalhado no prazo de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O documento deverá indicar requisitos técnicos, calendário de lançamento de satélites e estimativa de custos.
Entre as atribuições estão a análise de vulnerabilidades associadas à dependência de sistemas estrangeiros, a definição de estratégias de desenvolvimento tecnológico e a indicação de fontes de financiamento público ou privado para o projeto.
O colegiado também mapeará capacidades industriais e laboratoriais existentes no país, além de possíveis lacunas que exijam investimento adicional em pesquisa, formação de mão de obra e infraestrutura de teste.
A cada etapa, o grupo encaminhará minutas de recomendação à Casa Civil, que decidirá sobre o avanço para fases posteriores, como contratos de construção de satélites e instalação de estações de controle em solo.
Entidades civis e militares participam do projeto
Quatro ministérios integram formalmente o grupo: Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob coordenação do GSI. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participa como órgão regulador.
Do lado militar e científico, o Comando da Aeronáutica, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) e a estatal Telebras oferecem apoio técnico e operacional.
As reuniões ocorrerão no Palácio do Planalto, em Brasília. Representantes de universidades e empresas poderão ser convidados, caso o colegiado julgue necessário obter contribuições adicionais sobre componentes, softwares ou serviços de geolocalização.
A iniciativa surge em meio a rumores de que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump poderia restringir o sinal do GPS no Brasil. Aliados do ex-mandatário brasileiro Jair Bolsonaro ventilam a hipótese como parte de futuras sanções comerciais.
Um assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, entretanto, que a interrupção do GPS só costuma ocorrer em cenários de guerra, o que também prejudicaria companhias norte-americanas que operam no país.
Outros sistemas de navegação já disponíveis
Além do GPS, há pelo menos três constelações globais operativas: o Beidou, da China; o Galileo, da União Europeia; e o GLONASS, da Rússia. Todas oferecem cobertura mundial e são acessíveis à maioria dos smartphones vendidos no Brasil.
Mesmo com opções estrangeiras, o governo avalia que a autonomia em navegação por satélite é estratégica para defesa, agricultura de precisão, logística e serviços de emergência, setores que exigem sinal contínuo e seguro.
Um sistema nacional permitiria calibrar as frequências usadas em território brasileiro, reduzir suscetibilidade a bloqueios externos e integrar-se a projetos de veículos autônomos, monitoramento ambiental e fiscalização de fronteiras.
Especialistas indicam que o desenvolvimento interno de satélites de navegação pode impulsionar a indústria espacial, gerar empregos de alta qualificação e ampliar o mercado para fornecedores locais de componentes eletrônicos e softwares embarcados.
Até o momento, não foi anunciada a estimativa de investimentos necessários. O grupo deverá avaliar modelos de parceria público-privada, participação de fundos setoriais e eventuais aportes do BNDES ou de agências de fomento.
Concluído o relatório, a Casa Civil analisará a viabilidade orçamentária e definirá os próximos passos, que podem envolver licitações para a fabricação dos satélites, construção de centros de controle e cooperação internacional em pesquisa.
O governo ressalta que o projeto ainda está em fase de estudos e que qualquer cronograma definitivo dependerá dos resultados técnicos e financeiros apresentados pelo grupo interministerial.
