O Palácio do Planalto instituiu um grupo de trabalho para avaliar a criação de um sistema brasileiro de posição, navegação e tempo, movimento motivado pela possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos ao país, entre elas o eventual bloqueio do GPS em território nacional.
A hipótese ganhou força nas redes sociais depois de o governo norte-americano anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Não há confirmação oficial sobre restrições ao GPS, mas a administração Lula decidiu antecipar-se e analisar alternativas.
Estudo de viabilidade em 180 dias
O grupo deverá apresentar, em até 180 dias prorrogáveis por igual período, um relatório detalhando rotas tecnológicas, custos, prazos e parcerias para implementar uma constelação própria de satélites de navegação.
Também ficará a cargo do colegiado identificar vulnerabilidades estratégicas decorrentes da dependência de sistemas estrangeiros e sugerir ações para reduzir riscos a setores civis e militares.
Entre as tarefas previstas estão o mapeamento de capacidade industrial já instalada, a avaliação de laboratórios nacionais aptos a desenvolver componentes espaciais e a proposta de mecanismos de fomento para financiar o projeto.
Participação de órgãos civis e militares
As reuniões ocorrerão no Palácio do Planalto e contarão com representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Defesa, Comunicações e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Instituições técnicas, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), também integram a equipe responsável pelos estudos.
A presença conjunta de pastas civis e militares reflete a natureza dual da tecnologia, vital tanto para aplicações econômicas quanto para operações estratégicas de defesa e segurança pública.
Alternativas internacionais já disponíveis
Enquanto avalia a construção de um sistema próprio, o Brasil pode recorrer a outras constelações globais, como o russo GLONASS, o chinês BeiDou ou o europeu Galileo, além de redes regionais, caso do indiano NavIC e do japonês QZSS.
Muitos smartphones, veículos e equipamentos de monitoramento já são compatíveis com múltiplos sistemas, fator que reduziria impactos imediatos caso o GPS norte-americano fosse desativado no país.
Ainda assim, autoridades brasileiras veem vantagens em ter uma infraestrutura doméstica, que garantiria soberania no fornecimento de dados de posicionamento, indispensáveis para logística, agricultura de precisão e gestão de desastres.
O GPS, criado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos no fim do século XX, foi desenvolvido para fins militares, como guiagem de mísseis e localização de tropas. A partir dos anos 1990, o acesso civil tornou-se amplo, impulsionando aplicações comerciais.
Hoje, dezenas de satélites distribuídos em seis planos orbitais fornecem sinais que, por triangulação, determinam a localização de celulares, carros, aeronaves, embarcações e equipamentos de monitoramento ambiental ou penitenciário.
Especialistas consultados pelo governo alertam que uma interrupção abrupta desse serviço acarretaria prejuízos significativos à navegação aérea, às frotas de transporte e a sistemas de emergência, reforçando a necessidade de alternativas próprias ou diversificadas.
Com o relatório previsto para daqui a seis meses, o poder Executivo pretende dispor de um panorama claro sobre custos, prazos e riscos, antes de submeter eventuais propostas de investimento às instâncias responsáveis por autorizar recursos públicos.
Até lá, permanecem em avaliação acordos de cooperação tecnológica, aquisição de componentes no exterior e integração de centros de pesquisa nacionais, estratégias que podem acelerar o cronograma de um futuro sistema brasileiro de navegação por satélite.
