O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (21), que a regulação das plataformas digitais é necessária para conter a disseminação de desinformação e proteger a democracia. A declaração foi feita em Santiago, durante o evento “Democracia Sempre”, organizado pelo presidente chileno, Gabriel Boric.
Lula ressaltou que liberdade de expressão não pode ser confundida com autorização para incitar violência, difundir ódio ou atacar o Estado de Direito. Segundo ele, transparência de dados e governança digital global são essenciais para um debate público plural.
Contexto do encontro
A reunião reuniu cinco chefes de Estado: Lula, Gabriel Boric (Chile), Pedro Sánchez (Espanha), Gustavo Petro (Colômbia) e Yamandú Orsi (Uruguai). O encontro ocorreu na capital chilena, com a presença de representantes da sociedade civil, academia e centros de pesquisa em políticas públicas.
Os debates foram divididos em três eixos: defesa da democracia e do multilateralismo, redução das desigualdades e uso de tecnologias digitais no enfrentamento à desinformação. O evento já estava agendado, mas ganhou relevância extra após recentes tensões comerciais entre Estados Unidos e Brasil.
Na semana anterior, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, criticou o sistema de pagamentos Pix e manifestou apoio irrestrito às big techs no país. Lula respondeu defendendo a soberania nacional e reiterando que nenhuma empresa está acima da lei.
Foco na governança digital
Diante dos demais líderes latino-americanos e europeu, Lula argumentou que Estados devem recuperar a capacidade de proteger cidadãos no ambiente virtual. Para ele, apenas mecanismos de regulação podem responsabilizar plataformas que lucram com conteúdo nocivo ou criminoso.
O presidente brasileiro afirmou ainda que a defesa da democracia exige participação ativa de cidadãos e confiança nas instituições. Ele convocou universidades, parlamentos, meios de comunicação, sociedade civil e setor privado a colaborarem na formulação de regras digitais eficazes.
Repercussão entre os demais líderes
De acordo com informações repassadas pelos organizadores, os cinco presidentes presentes concordaram que a desinformação representa ameaça crescente às democracias. Houve consenso de que normas claras sobre funcionamento de redes sociais e serviços digitais podem devolver aos Estados instrumentos de proteção coletiva.
Gabriel Boric avaliou que a transparência algorítmica e a moderação responsável de conteúdo são etapas fundamentais. Pedro Sánchez enfatizou a importância de harmonizar legislações nacionais, enquanto Gustavo Petro destacou o impacto da desinformação nos processos eleitorais. Yamandú Orsi mencionou a necessidade de políticas regionais integradas.
Defesa do multilateralismo
Lula aproveitou o encontro para reiterar que soluções a desafios globais, como desinformação ou conflitos comerciais, passam pelo multilateralismo. Ele criticou medidas unilaterais que sobrecarregam economias emergentes, referindo-se ao novo tarifaço dos Estados Unidos.
O presidente argumentou que um sistema internacional baseado em regras, diálogo e cooperação fortalece a estabilidade política e econômica. Nesse sentido, defendeu interação mais estreita entre organismos multilaterais, governos e sociedade civil na elaboração de normas digitais.
Os participantes também discutiram estratégias para reduzir desigualdades, consideradas motor de crises democráticas e alvo frequente de campanhas de desinformação. Ficou acordado aprofundar trocas de experiências sobre inclusão social, políticas públicas e acesso a tecnologia.
Próximos passos
Ao final do encontro, os líderes manifestaram intenção de criar grupo de trabalho para elaborar propostas conjuntas de regulação digital. O objetivo é apresentar recomendações em futuros fóruns regionais e internacionais, buscando padronizar princípios básicos de responsabilidade das plataformas.
Lula reiterou que o Brasil pretende avançar internamente com projetos de lei sobre redes sociais e taxação de big techs. Segundo ele, a discussão global pode servir de referência, mas cada país deve adaptar as regras às suas especificidades jurídicas e culturais.
Embora não tenha sido assinado documento final, ficou estabelecido que as equipes técnicas dos cinco governos manterão diálogo contínuo. A próxima reunião presencial poderá ocorrer em Montevidéu, em data ainda a ser definida, para avaliar os progressos alcançados.
Com isso, o evento “Democracia Sempre” consolidou-se como espaço de articulação política em defesa da democracia, do multilateralismo e da governança digital, temas que, segundo Lula e os demais presidentes, exigem ação coordenada para enfrentar desafios contemporâneos.
